Manoel Duarte (MDP) participou do 99° Comitê de CIOs do WCT Club.
Reconhecimento e excelência
Parabéns à nossa sócia Ana Carolina Brito, destaque na Análise Advocacia Mulher 2026! Sua atuação em Direito Ambiental no setor de Comércio é referência para todos nós.
Reconhecimento e excelência
Parabéns à nossa sócia Fabiana Cicchetto, destaque na Análise Advocacia Mulher 2026! Sua atuação em Direito Trabalhista no setor de Farmacêutico é referência para todos nós.
Reconhecimento e Excelência
Parabéns à nossa sócia Wallace Pedroso, destaque na Advocacia Mulher 2026! Sua atuação em Direito Trabalhista no setor de Transporte e Logística é referência para todos nós.
Membro efetivo da comissão especial de direito tributário da OAB/SP
Panorama da Virada 2025/2026 – Principais Mudanças Tributárias
Andiara Cristina Freitas
O ano de 2025 consolidou-se como marco definitivo da transformação do sistema tributário brasileiro, encerrando um longo ciclo de debates legislativos para dar lugar à fase de implementação prática. A virada para 2026 não apenas inaugurou a fase de teste do IVA Dual (IBS e CBS), introduzindo alíquotas experimentais e novos desafios de conformidade digital […]
174
Bem-vindo(a) à nossa Newsletter Jurídica! Em cada edição, trazemos uma variedade de conteúdos cuidadosamente selecionados para mantê-lo(a) atualizado(a) sobre as últimas atualizações legais, análises perspicazes, recursos úteis e muito mais. Boa Leitura! Mantenha-se informado sobre as mudanças recentes na legislação que podem afetar você ou seu negócio Na sentença, o magistrado extinguiu o […]
Novo Marco dos Acordos de Leniência e a Portaria Interminesterial CGU/AGU nº 1/2025: o amadurecimento do sistema de integridade brasileiro
Lavínia Costa dos Santos
Historicamente, o combate à corrupção no Brasil evoluiu drasticamente de um modelo focado puramente na punição de indivíduos para um sistema de responsabilidade objetiva de pessoas jurídicas, consolidado com a promulgação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). Inspirada em modelos internacionais como o norte-americano, por força da internacionalmente conhecida Foreign Corrupt Practices Act – FCPA[1], […]
IA na Segurança Pública: Entre a Eficácia Operacional e o Novo Paradigma Regulatório
Em São Paulo, a utilização de tecnologias de ponta na área de segurança pública avançou de forma excepcional, tendo como expoentes mais conhecidos dois programas de vigilância em larga escala: o Smart Sampa, no âmbito municipal, e o Muralha Paulista, na esfera estadual. Ambos são apresentados como sucessos operacionais, com milhares de capturas, mas sua […]
Trigueiro Fontes é destaque na área trabalhista
