O Escritório busca causar um impacto mais positivo na sua atuação com os clientes, sociedade, parceiros e integrantes, de forma que a sua prática esteja assentada sobre pilares ambientais, sociais e de governança claramente definidos.

Áreas de Atuação


A área trabalhista de Trigueiro Fontes Advogados é estruturada para o atendimento preventivo, em questões de direitos individuais e coletivos, como também de contencioso administrativo ou judicial.

Nossos profissionais estão preparados para prestar opiniões legais, consultorias e pareceres, elaborar documentos pertinentes a expatriados; avaliação de passivos trabalhistas, revisão de políticas internas, atuação em auditorias, due diligence e negociações coletivas.

Sócia

Juliana Oliveira de Lima Rocha

Sócia

Daniela Moreira Sampaio Ribeiro

Sócia

Victoria Espinheira Fainstein

Sócia

Ana Carolina Lago Bahiense

Sócia

Paula Leonor Mendes Fernandes Rocha

Sócia

Wallace Pedroso

Trigueiro Fontes Advogados atua em litígios de natureza civil, comercial e consumerista perante os órgãos administrativos, judiciários de Primeiro e Segundo Graus, turmas recursais e os tribunais judiciais, incluindo o contencioso nos Tribunais Superiores, além de Arbitragem.

Os nossos profissionais possuem experiência destacada na área contenciosa, com a implementação de estratégias dinâmicas e atuação com equipes multidisciplinares em determinados casos, objetivando atender aos interesses dos clientes com a maior celeridade possível, sem deixar de realizar trabalhos preventivos e utilizar técnicas de negociação na busca de soluções amigáveis para as controvérsias.

Entre as atividades da área do contencioso, arbitragem e consultoria, destacam-se: Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Direito Bancário, planos de saúde e seguros em geral, previdência complementar, relações de consumo, recuperação de crédito, falências e recuperação das empresas, distribuição e representação comercial, títulos de crédito, revisão e resolução contratual, questões imobiliárias e relativas a licitações públicas.

Sócia

Ana Carolina F. de Melo Brito

Sócio

Fábio Henrique Catão Oliveira

Sócia

Larissa Oliveira Maranhão

Sócio

Manoel Duarte Pinto

Sócio

Luiz Ricardo Giffoni

A área tributária de Trigueiro Fontes Advogados está capacitada para atender as necessidades de seus clientes quanto aos tributos cobrados nos níveis federal, estadual e municipal em todo o Brasil.

Entre as atividades da área tributária, destacam-se: consultoria; planejamento de operações específicas das empresas, assim como nas operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões, joint ventures, obtenção de incentivos fiscais, obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares, contencioso administrativo e judicial em geral.

Assessoramos nossos clientes na revisão dos ciclos de controle, cobrindo apoio e discussões na formação e gestão de provisões contábeis, ciclos de auditoria, sistemas de gestão tributária, in house or remote secondment para Departamentos Jurídicos e/ou Fiscais e projetos de estandardização de controles.

Nossa profunda e extensa experiência no contencioso fiscal e tributário nos habilita a defender ou propor medidas em processos administrativos e no Poder Judiciário em todas suas Instâncias e Tribunais. Nosso sistema de acompanhamento de processos fornece dados e relatórios atualizados que apoiam o processo estratégico e decisório dos clientes nesta área fundamental para a atividade econômica.

Sócia

Daniela Rondinelli Capani

Trigueiro Fontes Advogados atua como defensor de empresas e seus representantes, no combate a fraudes corporativas.

Entre as atividades da área penal empresarial, destacam-se: orientação e defesa de clientes em investigações, cumprimento de ordens de busca e apreensão, inquéritos policiais em geral, Comissões de Investigações e/ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crimes contra as relações de consumo, crimes contra a honra, crimes de violação de direito autoral e de marcas e patentes, crimes de concorrência desleal.

Nossa área criminal promove ainda treinamentos para nossos clientes nas áreas de registro e renovação de licenças gerais, de produtos, ambientais e de segurança, bem como consultoria, revisão e análise do Compliance às normas e regulamentos e seus efeitos penais para sócios, dirigentes, responsáveis técnicos, gerentes e representantes em geral.

Sócio

Fábio Henrique Catão Oliveira

A atuação de Trigueiro Fontes Advogados em Direito Administrativo e Regulatório engloba a assessoria em licitações e contratos administrativos, parcerias público-privadas, projetos de infraestrutura, atuação perante autarquias, órgãos governamentais e agências reguladoras - ANEEL, ANATEL, ANTAQ, ANS, ANTT, ANVISA, dentre outras.

Além da regulação geral e setorial, atuamos na Defesa Comercial e Comercio Exterior, acompanhamento de processos, representações e defesas nos Tribunais de Contas, em processos de dumping DECOM - SECEX, elaboração de consórcios, convênios, contratos de gestão e termos de parceria, além da consultoria ligada ao terceiro setor.

Sócio

Rodrigo da Fonseca Chauvet

Os profissionais de Trigueiro Fontes Advogados estão aptos a estruturar e a implementar programas de Compliance, alinhando-os aos valores e objetivos de cada organização. O trabalho envolve a elaboração, revisão ou atualização de códigos de ética e de políticas de anticorrupção; desenvolvimento e aplicação de ferramentas de controle, além de elaboração e aplicação de treinamento específico para funcionários e terceiros. Atuamos ainda na elaboração e revisão de due-diligences com foco em compliance.

O trabalho envolve a elaboração, revisão ou atualização de códigos de ética, de políticas de anticorrupção, avisos e políticas de privacidade e proteção de dados, desenvolvimento e aplicação de ferramentas de controle, além de elaboração e aplicação de treinamento específico para funcionários e terceiros.

Desenvolvemos projetos de implementação das medidas técnicas e administrativas em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); projetos de adequação à LGPD; programas de governança em proteção de dados; monitoramento, elaboração e revisão de contratos, documentos e procedimentos, incluindo abordagem privacy by design e privacy by default. Oferecemos banco de horas para consultivo; realizamos auditorias em proteção de dados e segurança da informação; auditorias para o compliance do setor de RH; atuamos como Encarregado de Dados e DPO as a service.

Sócia

Ana Carolina F. de Melo Brito

Sócia

Mariana Vianna Martinelli

A atividade de Trigueiro Fontes Advogados na área ambiental é desenvolvida sob uma visão empresarial, que busca a viabilidade do negócio procurando evitar, se possível, as incertezas da via judicial, abrangendo toda matéria ambiental, tais como recursos hídricos, solo, poluição, mineração, florestas, fauna, manejo e transporte de produtos perigosos, resíduos sólidos, questões atmosféricas e climáticas, produção e consumo.

Entre as atividades da área de Meio Ambiente, destacam-se: consultoria ampla em direito ambiental e sustentabilidade, saúde e segurança para suporte às atividades e decisões empresariais, licenciamento ambiental, orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás, negociação e remediação de passivos ambientais.

Nossa atuação também inclui a implementação e participação em comitês de crise, revisão de comunicação ambiental empresarial, contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.

Sócia

Ana Carolina F. de Melo Brito

Sócio

Christian Cardoso de Almeida

Sócio

Luiz Ricardo Giffoni

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