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Em cada edição, trazemos uma variedade de conteúdos cuidadosamente selecionados para mantê-lo(a) atualizado(a) sobre as últimas atualizações legais, análises perspicazes, recursos úteis e muito mais. Boa Leitura! Mantenha-se informado sobre as mudanças recentes na legislação que podem afetar você ou seu negócio   ALERTAS (i) ALERTA CRIMINAL – STF (Tema 1.412): Medidas Protetivas Resguardam a […]

Alerta Criminal – STF (Tema 1.412): Medidas Protetivas Resguardam a Mulher Contra Violência de Gênero em Qualquer Ambiente

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 1.412 de Repercussão Geral, fixando um marco decisivo na interpretação e aplicação das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A decisão desvincula categoricamente a concessão das medidas protetivas de urgência da necessidade de comprovação de vínculo doméstico, familiar ou […]

Trigueiro Fontes em conferência internacional sobre sustentabilidade

A sócia Ana Carolina Brito representou TRIGUEIRO FONTES Advogados na 32nd Annual Conference of ISDRS, realizada pela primeira vez no Brasil, em Vitória, Espírito Santo. Em sua palestra, Ana Carolina evidenciou a importância da integração entre comércio internacional, regulação, critérios ESG e desenvolvimento sustentável, demonstrando como decisões judiciais podem contribuir para o equilíbrio entre interesses econômicos legítimos e […]

Reunião de Associadas do CESA

No início desta semana, Manoel Duarte, Ana Brito, Vitor Alves, Natália Miranda, Karina Alves e Rodrigo Airoldi participaram da Reunião de Associadas do CESA, em São Paulo. O encontro abordou o tema “Convivência entre Gerações na Advocacia: Desafios, Aprendizados e Oportunidades”, promovendo importantes reflexões sobre diálogo, colaboração e troca de experiências no ambiente jurídico.  

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Bem-vindo(a) à nossa Newsletter Jurídica! Em cada edição, trazemos uma variedade de conteúdos cuidadosamente selecionados para mantê-lo(a) atualizado(a) sobre as últimas atualizações legais, análises perspicazes, recursos úteis e muito mais. Boa Leitura!       ARTIGOS (i) Frete Mínimo: riscos regulatórios e medidas preventivas para empresas expedidoras (Junho/2026) – Ivana Eduarda Dias Arantes (i) O Split […]