Áreas de Atuação

Atuamos nos mais representativos segmentos da atividade empresarial. Contamos com infraestrutura que cobre parte relevante do território nacional por meio de unidades regionais próprias em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Porto Alegre, tudo de forma a prestar atendimento nas diversas localidades onde o Escritório atua em defesa ou nos negócios de seus clientes. A constante preocupação com a especialização e a prestação de serviços qualificados implicam em uma atuação com abrangência, mas não menos profunda e especializada na localidade onde se faça necessária.

Cível, Consumidor e Arbitragem - Contencioso e Consultivo

Trigueiro Fontes Advogados atua em litígios de natureza civil, comercial e consumerista perante os órgãos administrativos, judiciários de Primeiro e Segundo Graus, turmas recursais e os tribunais judiciais, incluindo o contencioso nos Tribunais Superiores, além de Arbitragem. Os nossos profissionais possuem experiência destacada na área contenciosa, com a implementação de estratégias dinâmicas e atuação com equipes multidisciplinares em determinados casos, objetivando atender aos interesses dos clientes com a maior celeridade possível, sem deixar de realizar trabalhos preventivos e utilizar técnicas de negociação na busca de soluções amigáveis para as controvérsias. Entre as atividades da área do contencioso, arbitragem e consultoria, destacam-se: Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Direito Bancário, planos de saúde e seguros em geral, previdência complementar, relações de consumo, recuperação de crédito, falências e recuperação das empresas, distribuição e representação comercial, títulos de crédito, revisão e resolução contratual, questões imobiliárias e relativas a licitações públicas.

Compliance, Proteção de dados, Privacidade e Governança Corporativa

Contratos Comerciais, Públicos e Privados

A área de contratos da Trigueiro Fontes Advogados está capacitada para assessorar seus clientes na análise, elaboração e negociação de contratos nacionais e internacionais, apoiá-los em processos licitatórios na área pública, tanto na estruturação de negócios, como em negociações durante sua execução. Além disso, oferecemos a nossos clientes plataforma de serviços como o Contract Management System, Contract Cycle, In house or Remote Secondment, Standardization, Legal IT Solutions for Massive Contracting, dentre outras, onde nos engajamos em criar soluções individualizadas e adaptadas para as necessidades de negócios.

Criminal - Contencioso e Consultivo

Trigueiro Fontes Advogados atua como defensor de empresas e seus representantes no combate a fraudes corporativas. Entre as atividades da área penal empresarial, destacam-se: orientação e defesa de clientes em investigações, cumprimento de ordens de busca e apreensão, inquéritos policiais em geral, Comissões de Investigações e/ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crimes contra as relações de consumo, crimes contra a honra, crimes de violação de direito autoral e de marcas e patentes, crimes de concorrência desleal. Nossa área criminal promove ainda treinamentos para nossos clientes nas áreas de registro e renovação de licenças gerais, de produtos, ambientais e de segurança, bem como consultoria, revisão e análise do Compliance às normas e regulamentos e seus efeitos penais para sócios, dirigentes, responsáveis técnicos, gerentes e representantes em geral.

Direito Administrativo, Regulatório e Defesa Comercial

A atuação de Trigueiro Fontes Advogados em Direito Administrativo e Regulatório engloba a assessoria em licitações e contratos administrativos, parcerias público-privadas, projetos de infraestrutura, atuação perante autarquias, órgãos governamentais e agências reguladoras - ANEEL, ANATEL, ANTAQ, ANS, ANTT, ANVISA, dentre outras. Além da regulação geral e setorial, atuamos na Defesa Comercial e Comércio Exterior, acompanhamento de processos, representações e defesas nos Tribunais de Contas, em processos de dumping DECOM - SECEX, elaboração de consórcios, convênios, contratos de gestão e termos de parceria, além da consultoria ligada ao terceiro setor.

Direito da Concorrência e Antitruste

Nesta área do Direito, a nossa atuação se estende desde o preparo e na submissão de atos de concentração econômica, dentro do contexto de processos de fusão e aquisição, incluindo análises de risco e cenários de eventuais restrições ou limitação aplicáveis pelas autoridades.

Nos processos de investigação de condutas de infração à ordem econômica, atuamos na defesa dos clientes ao longo do processo administrativo junto ao CADE, bem como nas discussões judiciais posteriores.

Além disso, na área preventiva, possuímos extenso currículo de cursos e treinamentos para as organizações abrangendo as potenciais pessoas expostas, tanto sua diretoria geral e conselhos, como área de vendas, marketing e controles, como na administração geral.

Energia, Engenharia e Construção, Imobiliário e Infraestrutura

Meio Ambiente

A atuação de Trigueiro Fontes Advogados em Direito Administrativo e Regulatório engloba a assessoria em licitações e contratos administrativos, parcerias público-privadas, projetos de infraestrutura, atuação perante autarquias, órgãos governamentais e agências reguladoras - ANEEL, ANATEL, ANTAQ, ANS, ANTT, ANVISA, dentre outras. Além da regulação geral e setorial, atuamos na Defesa Comercial e Comércio Exterior, acompanhamento de processos, representações e defesas nos Tribunais de Contas, em processos de dumping DECOM - SECEX, elaboração de consórcios, convênios, contratos de gestão e termos de parceria, além da consultoria ligada ao terceiro setor.

Propriedade Intelectual, Propaganda e Marketing

Assessoramos nossos clientes a proteger e defender suas ideias e sua identidade, seus direitos relacionados à propriedade intelectual – marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, licenciamento de uso, tecnologia, software, inovação, nomes empresariais, direito digital, contratos e demais questões relacionadas à Internet e novas tecnologias.

Nossa prática em setores variados envolve-nos ainda em questões complexas de litígios em Propriedade Intelecutal, transações e aconselhamento. Desde líderes de mercado a startups dinâmicas, apoiamos os clientes a proteger sua posição no mercado e maximizar sua propriedade intelectual.

Além disso, nossa qualificada equipe multidisciplinar oferece suporte, de maneira personalizada, de modo a criar as melhores soluções jurídicas para os nossos clientes na área de marketing e propganda, seja nas peças publicitária nas mídias em geral, seja na defesa dos processos judiciais e administrativos, inclusive junto ao CONAR (Conselho de Autoregulamentação Publicitária).

Societário, Fusões e Aquisições, Joint Ventures e Fundos de Investimento

Societário, Fusões e Aquisições

Assessoramos clientes nacionais e estrangeiros em seus projetos, estruturando e implementando alternativas de investimento, constituição de sociedades e elaboração de seus atos societários, reestruturações societárias, fusões, incorporações e cisões, constituição de joint ventures, negociações com outras sociedades e investidores, bem como atuando junto a agências reguladoras e desempenhando as atividades referentes à área de Compliance. Além disso, apoiamos juridicamente nossos clientes em transações comerciais internacionais e na implementação de soluções para o estabelecimento ou incremento de presença de empresas no mercado brasileiro.

Trabalhista - Contencioso e Consultivo

A área trabalhista de Trigueiro Fontes Advogados é estruturada para o atendimento preventivo, em questões de direitos individuais e coletivos, como também de contencioso administrativo ou judicial. Nossos profissionais estão preparados para prestar opiniões legais, consultorias e pareceres, elaborar documentos pertinentes a expatriados; avaliação de passivos trabalhistas, revisão de políticas internas, atuação em auditorias, due diligence e negociações coletivas.

Tributário - Contencioso e Consultivo

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