Áreas de Atuação

Áreas de Atuação


Atuamos nos mais representativos segmentos da atividade empresarial. Contamos com infraestrutura que cobre parte relevante do território nacional por meio de unidades regionais próprias em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre e Manaus, tudo de forma a prestar atendimento nas diversas localidades onde o Escritório atua em defesa ou nos negócios de seus clientes. A constante preocupação com a especialização e a prestação de serviços qualificados implicam em uma atuação com abrangência, mas não menos profunda e especializada na localidade onde se faça necessária.

Trigueiro Fontes Advogados atua em litígios de natureza civil, comercial e consumerista perante os órgãos administrativos, judiciários de Primeiro e Segundo Graus, turmas recursais e os tribunais judiciais, incluindo o contencioso nos Tribunais Superiores, além de Arbitragem.

Os nossos profissionais possuem experiência destacada na área contenciosa, com a implementação de estratégias dinâmicas e atuação com equipes multidisciplinares em determinados casos, objetivando atender aos interesses dos clientes com a maior celeridade possível, sem deixar de realizar trabalhos preventivos e utilizar técnicas de negociação na busca de soluções amigáveis para as controvérsias.

Entre as atividades da área do contencioso, arbitragem e consultoria, destacam-se: Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Direito Bancário, planos de saúde e seguros em geral, previdência complementar, relações de consumo, recuperação de crédito, falências e recuperação das empresas, distribuição e representação comercial, títulos de crédito, revisão e resolução contratual, questões imobiliárias e relativas a licitações públicas.

Sócio

Fábio de Possídio Egashira

Sócia

Ana Carolina F. de Melo Brito

Sócio

Fábio Henrique Catão Oliveira

Sócia

Larissa Oliveira Maranhão

Sócia

Ana Paula da Costa Sá

Sócio

Manoel Duarte Pinto

Sócio

Carlos Rosemberg Fernandes Júnior

Sócio

Luiz Ricardo Giffoni

Os profissionais de Trigueiro Fontes Advogados estão aptos a estruturar e a implementar programas de Compliance, alinhando-os aos valores e objetivos de cada organização. O trabalho envolve a elaboração, revisão ou atualização de códigos de ética e de políticas de anticorrupção; desenvolvimento e aplicação de ferramentas de controle, além de elaboração e aplicação de treinamento específico para funcionários e terceiros. Atuamos ainda na elaboração e revisão de due-diligences com foco em compliance.

O trabalho envolve a elaboração, revisão ou atualização de códigos de ética e de políticas de anticorrupção ou de proteção de dados, desenvolvimento e aplicação de ferramentas de controle, além de elaboração e aplicação de treinamento específico para funcionários e terceiros, bem como na elaboração e revisão de due diligences.

Sócia

Ana Carolina F. de Melo Brito

Sócio

Christian Cardoso de Almeida

Consultora

Luciana Simmonds de Almeida

A área contratos de Trigueiro Fontes Advogados está capacitada para assessorar seus clientes na análise, elaboração e negociação de contratos nacionais e internacionais, apoiá-los em processos licitatórios na área pública, tanto na estruturação de negócios, como em negociações durante sua execução.

Além disso, oferecemos a nossos clientes plataforma de serviços como o Contract Management System, Contract Cycle, In house or Remote Secondment, Standardization, Legal IT Solutions for Massive Contracting, dentre outras, onde nos engajamos em criar soluções individualizadas e adaptadas para as necessidades de negócios.

Sócia

Daniela Rondinelli Capani

Sócio

Christian Cardoso de Almeida

Sócio

Luiz Ricardo Giffoni

Trigueiro Fontes Advogados atua como defensor de empresas e seus representantes, no combate a fraudes corporativas.

Entre as atividades da área penal empresarial, destacam-se: orientação e defesa de clientes em investigações, cumprimento de ordens de busca e apreensão, inquéritos policiais em geral, Comissões de Investigações e/ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crimes contra as relações de consumo, crimes contra a honra, crimes de violação de direito autoral e de marcas e patentes, crimes de concorrência desleal.

Nossa área criminal promove ainda treinamentos para nossos clientes nas áreas de registro e renovação de licenças gerais, de produtos, ambientais e de segurança, bem como consultoria, revisão e análise do Compliance às normas e regulamentos e seus efeitos penais para sócios, dirigentes, responsáveis técnicos, gerentes e representantes em geral.

Luciana Simmonds de Almeida

A atuação de Trigueiro Fontes Advogados em Direito Administrativo e Regulatório engloba a assessoria em licitações e contratos administrativos, parcerias público-privadas, projetos de infraestrutura, atuação perante autarquias, órgãos governamentais e agências reguladoras - ANEEL, ANATEL, ANTAQ, ANS, ANTT, ANVISA, dentre outras.

Além da regulação geral e setorial, atuamos na Defesa Comercial e Comercio Exterior, acompanhamento de processos, representações e defesas nos Tribunais de Contas, em processos de dumping DECOM - SECEX, elaboração de consórcios, convênios, contratos de gestão e termos de parceria, além da consultoria ligada ao terceiro setor.

Sócio

Rodrigo da Fonseca Chauvet

Nesta área do Direito, a nossa atuação se estende desde o preparo e na submissão de atos de concentração econômica, dentro do contexto de processos de fusão e aquisição, incluindo análises de risco e cenários de eventuais restrições ou limitação aplicáveis pelas autoridades.

Nos processos de investigação de condutas de infração à ordem econômica, atuamos na defesa dos clientes ao longo do processo administrativo junto ao CADE, bem como nas discussões judiciais posteriores.

Além disso, na área preventiva, possuímos extenso currículo de cursos e treinamentos para as organizações abrangendo as potenciais pessoas expostas, tanto sua diretoria geral e conselhos, como área de vendas, marketing e controles, como na administração geral.

Sócio

Christian Cardoso de Almeida

Nesta área específica do Direito, a atuação dos profissionais de Trigueiro Fontes Advogados é voltada para a integração do negócio imobiliário a projetos industriais e empresariais. A diversidade de formação dos profissionais que compõem a equipe possibilita uma visão diferenciada e abrangente do negócio, permitindo que os projetos sejam elaborados de forma a antecipar e prevenir eventuais obstáculos de ordem administrativa, fiscal ou ambiental.

Entre as atividades da área imobiliária, destacam-se: assessoria em transações imobiliárias rurais e urbanas; contratos de planejamento, construção e administração imobiliária; incorporações, desmembramento, instituição de condomínio e loteamentos.

Nos projetos de engenharia, atuamos na sua estruturação, sites industriais, com contratos de EPC (em geral incluindo o modelo Turn Key), operação e gerenciamento, fornecimento a clientes ou de matérias primas, logística intermodal ou simples.

Na área de Energia e Infraestrutura, apoiamos os clientes na estruturação dos projetos, aprovações e renovação de licenças em geral, na escrituração e registro de direitos e servidões, além de apoio multidisciplinar para implantação, operação e distribuição de energia, extensível a contratos de comercialização, venda e distribuição de energia.

Sócio

Luiz Ricardo Giffoni

Sócia

Daniela Rondinelli Capani

Sócio

Christian Cardoso de Almeida

A atividade de Trigueiro Fontes Advogados na área ambiental é desenvolvida sob uma visão empresarial, que busca a viabilidade do negócio procurando evitar, se possível, as incertezas da via judicial, abrangendo toda matéria ambiental, tais como recursos hídricos, solo, poluição, mineração, florestas, fauna, manejo e transporte de produtos perigosos, resíduos sólidos, questões atmosféricas e climáticas, produção e consumo.

Entre as atividades da área de Meio Ambiente, destacam-se: consultoria ampla em direito ambiental e sustentabilidade, saúde e segurança para suporte às atividades e decisões empresariais, licenciamento ambiental, orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás, negociação e remediação de passivos ambientais.

Nossa atuação também inclui a implementação e participação em comitês de crise, revisão de comunicação ambiental empresarial, contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.

Sócia

Ana Carolina F. de Melo Brito

Sócio

Christian Cardoso de Almeida

Sócio

Luiz Ricardo Giffoni

Assessoramos nossos clientes a proteger e defender suas ideias e sua identidade, seus direitos relacionados à propriedade intelectual -  marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, licenciamento de uso, tecnologia, software, inovação, nomes empresariais, direito digital, contratos e demais questões relacionadas à Internet e novas tecnologias. 

Nossa prática em setores variados envolve-nos ainda em questões complexas de litígios em Propriedade Intelecutal, transações e aconselhamento. Desde líderes de mercado a startups dinâmicas, apoiamos os clientes a proteger sua posição no mercado e maximizar sua propriedade intelectual.

Além disso, nossa qualificada equipe multidisciplinar oferece suporte, de maneira personalizada, de modo a criar as melhores soluções jurídicas para os nossos clientes na área de marketing e propganda, seja nas peças publicitária nas mídias em geral, seja na defesa dos processos judiciais e administrativos, inclusive junto ao CONAR (Conselho de Autoregulamentação Publicitária).

Sócia

Ana Paula da Costa Sá

Sócio

Gilberto Canhadas Filho

Assessoramos clientes nacionais e estrangeiros em seus projetos, estruturando e implementando alternativas de investimento, constituição de sociedades e elaboração de seus atos societários, reestruturações societárias, fusões, incorporações e cisões, constituição de joint ventures, negociações com outras sociedades e investidores, bem como atuando junto a agências reguladoras e desempenhando as atividades referentes à área de Compliance.

Estruturamos Fundos de Investimento, promovemos os registros, acompanhamos os processos na Comissão de Valores Mobiliários, além de defender nossos clientes em processos no referido órgão, bem como no Banco Central do Brasil.

Além disso, apoiamos juridicamente nossos clientes em transações comerciais internacionais e na implementação de soluções para o estabelecimento ou incremento de presença de empresas no mercado brasileiro ou no exterior.

Sócio

Christian Cardoso de Almeida

Sócio

Daniela Rondinelli Capani

A inovação faz parte de nosso DNA.

Criamos StartUpGO! – nossa plataforma de serviços legais para Start Ups, além da Fit4Pro! para Investidores

Aqui, acolhemos nossos clientes no seu entusiasmo, desafios, lutas e conquistas, com soluções legais criadas e adaptadas para cada tipo de projeto, sempre considerando o desafiador ambiente normativo e regulatório no Brasil.

Sócio

Christian Cardoso de Almeida

Sócio

Rodrigo da Fonseca Chauvet

Sócia

Daniela Rondinelli Capani

A área trabalhista de Trigueiro Fontes Advogados é estruturada para o atendimento preventivo, em questões de direitos individuais e coletivos, como também de contencioso administrativo ou judicial.

Nossos profissionais estão preparados para prestar opiniões legais, consultorias e pareceres, elaborar documentos pertinentes a expatriados; avaliação de passivos trabalhistas, revisão de políticas internas, atuação em auditorias, due diligence e negociações coletivas.

Sócia

Juliana Oliveira de Lima Rocha

Sócia

Daniela Ruth Cabral Espinheira

Sócia

Daniela Moreira Sampaio Ribeiro

Sócia

Graciene Borges Alves Volcov

Sócia

Victoria Espinheira Fainstein

Sócia

Ana Carolina Lago Bahiense

Sócia

Paula Leonor Mendes Fernandes Rocha

Sócia

Paula Regina de Carvalho Argenton

Sócia

Wallace Pedroso

Sócio

Ariston Soares Nascimento Neto

A área tributária de Trigueiro Fontes Advogados está capacitada para atender as necessidades de seus clientes quanto aos tributos cobrados nos níveis federal, estadual e municipal em todo o Brasil.

Entre as atividades da área tributária, destacam-se: consultoria; planejamento de operações específicas das empresas, assim como nas operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões, joint ventures, obtenção de incentivos fiscais, obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares, contencioso administrativo e judicial em geral.

Assessoramos nossos clientes na revisão dos ciclos de controle, cobrindo apoio e discussões na formação e gestão de provisões contábeis, ciclos de auditoria, sistemas de gestão tributária, in house or remote secondment para Departamentos Jurídicos e/ou Fiscais e projetos de estandardização de controles.

Nossa profunda e extensa experiência no contencioso fiscal e tributário nos habilita a defender ou propor medidas em processos administrativos e no Poder Judiciário em todas suas Instâncias e Tribunais. Nosso sistema de acompanhamento de processos fornece dados e relatórios atualizados que apoiam o processo estratégico e decisório dos clientes nesta área fundamental para a atividade econômica.

Sócia

Daniela Rondinelli Capani

Sócia

Christian Cardoso de Almeida

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