Trigueiro Fontes Advogados atua em litígios de natureza civil, comercial e consumerista perante os órgãos administrativos, judiciários de Primeiro e Segundo Graus, turmas recursais e os tribunais judiciais, incluindo o contencioso nos Tribunais Superiores, além de Arbitragem.

Os nossos profissionais possuem experiência destacada na área contenciosa, com a implementação de estratégias dinâmicas e atuação com equipes multidisciplinares em determinados casos, objetivando atender aos interesses dos clientes com a maior celeridade possível, sem deixar de realizar trabalhos preventivos e utilizar técnicas de negociação na busca de soluções amigáveis para as controvérsias.

Entre as atividades da área do contencioso, arbitragem e consultoria, destacam-se: Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Direito Bancário, planos de saúde e seguros em geral, previdência complementar, relações de consumo, recuperação de crédito, falências e recuperação das empresas, distribuição e representação comercial, títulos de crédito, revisão e resolução contratual, questões imobiliárias e relativas a licitações públicas.

Os profissionais de Trigueiro Fontes Advogados estão aptos a estruturar e a implementar programas de Compliance, alinhando-os aos valores e objetivos de cada organização. O trabalho envolve a elaboração, revisão ou atualização de códigos de ética e de políticas de anticorrupção; desenvolvimento e aplicação de ferramentas de controle, além de elaboração e aplicação de treinamento específico para funcionários e terceiros. Atuamos ainda na elaboração e revisão de due-diligences com foco em compliance.

O trabalho envolve a elaboração, revisão ou atualização de códigos de ética, de políticas de anticorrupção, avisos e políticas de privacidade e proteção de dados, desenvolvimento e aplicação de ferramentas de controle, além de elaboração e aplicação de treinamento específico para funcionários e terceiros.

Desenvolvemos projetos de implementação das medidas técnicas e administrativas em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); projetos de adequação à LGPD; programas de governança em proteção de dados; monitoramento, elaboração e revisão de contratos, documentos e procedimentos, incluindo abordagem privacy by design e privacy by default. Oferecemos banco de horas para consultivo; realizamos auditorias em proteção de dados e segurança da informação; auditorias para o compliance do setor de RH; atuamos como Encarregado de Dados e DPO as a service.

A área contratos de Trigueiro Fontes Advogados está capacitada para assessorar seus clientes na análise, elaboração e negociação de contratos nacionais e internacionais, apoiá-los em processos licitatórios na área pública, tanto na estruturação de negócios, como em negociações durante sua execução.

Além disso, oferecemos a nossos clientes plataforma de serviços como o Contract Management System, Contract Cycle, In house or Remote Secondment, Standardization, Legal IT Solutions for Massive Contracting, dentre outras, onde nos engajamos em criar soluções individualizadas e adaptadas para as necessidades de negócios.

Trigueiro Fontes Advogados atua como defensor de empresas e seus representantes, no combate a fraudes corporativas.

Entre as atividades da área penal empresarial, destacam-se: orientação e defesa de clientes em investigações, cumprimento de ordens de busca e apreensão, inquéritos policiais em geral, Comissões de Investigações e/ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crimes contra as relações de consumo, crimes contra a honra, crimes de violação de direito autoral e de marcas e patentes, crimes de concorrência desleal.

Nossa área criminal promove ainda treinamentos para nossos clientes nas áreas de registro e renovação de licenças gerais, de produtos, ambientais e de segurança, bem como consultoria, revisão e análise do Compliance às normas e regulamentos e seus efeitos penais para sócios, dirigentes, responsáveis técnicos, gerentes e representantes em geral.

A atuação de Trigueiro Fontes Advogados em Direito Administrativo e Regulatório engloba a assessoria em licitações e contratos administrativos, parcerias público-privadas, projetos de infraestrutura, atuação perante autarquias, órgãos governamentais e agências reguladoras - ANEEL, ANATEL, ANTAQ, ANS, ANTT, ANVISA, dentre outras.

Além da regulação geral e setorial, atuamos na Defesa Comercial e Comercio Exterior, acompanhamento de processos, representações e defesas nos Tribunais de Contas, em processos de dumping DECOM - SECEX, elaboração de consórcios, convênios, contratos de gestão e termos de parceria, além da consultoria ligada ao terceiro setor.

Nesta área do Direito, a nossa atuação se estende desde o preparo e na submissão de atos de concentração econômica, dentro do contexto de processos de fusão e aquisição, incluindo análises de risco e cenários de eventuais restrições ou limitação aplicáveis pelas autoridades.

Nos processos de investigação de condutas de infração à ordem econômica, atuamos na defesa dos clientes ao longo do processo administrativo junto ao CADE, bem como nas discussões judiciais posteriores.

Além disso, na área preventiva, possuímos extenso currículo de cursos e treinamentos para as organizações abrangendo as potenciais pessoas expostas, tanto sua diretoria geral e conselhos, como área de vendas, marketing e controles, como na administração geral.

Nesta área específica do Direito, a atuação dos profissionais de Trigueiro Fontes Advogados é voltada para a integração do negócio imobiliário a projetos industriais e empresariais. A diversidade de formação dos profissionais que compõem a equipe possibilita uma visão diferenciada e abrangente do negócio, permitindo que os projetos sejam elaborados de forma a antecipar e prevenir eventuais obstáculos de ordem administrativa, fiscal ou ambiental.

Entre as atividades da área imobiliária, destacam-se: assessoria em transações imobiliárias rurais e urbanas; contratos de planejamento, construção e administração imobiliária; incorporações, desmembramento, instituição de condomínio e loteamentos.

Nos projetos de engenharia, atuamos na sua estruturação, sites industriais, com contratos de EPC (em geral incluindo o modelo Turn Key), operação e gerenciamento, fornecimento a clientes ou de matérias primas, logística intermodal ou simples.

Na área de Energia e Infraestrutura, apoiamos os clientes na estruturação dos projetos, aprovações e renovação de licenças em geral, na escrituração e registro de direitos e servidões, além de apoio multidisciplinar para implantação, operação e distribuição de energia, extensível a contratos de comercialização, venda e distribuição de energia.

A atividade de Trigueiro Fontes Advogados na área ambiental é desenvolvida sob uma visão empresarial, que busca a viabilidade do negócio procurando evitar, se possível, as incertezas da via judicial, abrangendo toda matéria ambiental, tais como recursos hídricos, solo, poluição, mineração, florestas, fauna, manejo e transporte de produtos perigosos, resíduos sólidos, questões atmosféricas e climáticas, produção e consumo.

Entre as atividades da área de Meio Ambiente, destacam-se: consultoria ampla em direito ambiental e sustentabilidade, saúde e segurança para suporte às atividades e decisões empresariais, licenciamento ambiental, orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás, negociação e remediação de passivos ambientais.

Nossa atuação também inclui a implementação e participação em comitês de crise, revisão de comunicação ambiental empresarial, contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.

Assessoramos nossos clientes a proteger e defender suas ideias e sua identidade, seus direitos relacionados à propriedade intelectual -  marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, licenciamento de uso, tecnologia, software, inovação, nomes empresariais, direito digital, contratos e demais questões relacionadas à Internet e novas tecnologias. 

Nossa prática em setores variados envolve-nos ainda em questões complexas de litígios em Propriedade Intelecutal, transações e aconselhamento. Desde líderes de mercado a startups dinâmicas, apoiamos os clientes a proteger sua posição no mercado e maximizar sua propriedade intelectual.

Além disso, nossa qualificada equipe multidisciplinar oferece suporte, de maneira personalizada, de modo a criar as melhores soluções jurídicas para os nossos clientes na área de marketing e propganda, seja nas peças publicitária nas mídias em geral, seja na defesa dos processos judiciais e administrativos, inclusive junto ao CONAR (Conselho de Autoregulamentação Publicitária).