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CONTATO
Quem Somos
Bem-vindo a Trigueiro Fontes Advogados, onde tradição e inovação se encontram desde 1993. Reconhecido como um dos maiores escritórios do Brasil, por mais de 15 anos consecutivos, segundo a revista Análise Advocacia 500, oferecemos soluções jurídicas inovadoras em todo o País, com uma abordagem baseada em células multidisciplinares e tecnologia de ponta.
Nossa missão é tornar o complexo mais simples. Ao integrar tecnologia e processos em uma plataforma única, proporcionamos aos nossos clientes uma cultura digital que agiliza cada interação. Nosso compromisso com a ética, excelência e responsabilidade socioambiental permeia todas as nossas atividades.
Seja em setores tradicionais ou em novos mercados, nossa equipe está preparada para oferecer suporte jurídico com visão prática e empreendedora. Junte-se a nós nesta jornada para o sucesso empresarial, onde cada passo é guiado pela excelência e compromisso com o futuro sustentável.
Áreas de Atuação
Cível, Consumidor e Arbitragem - Contencioso e Consultivo
Trigueiro Fontes Advogados atua em litígios de natureza civil, comercial e consumerista perante os órgãos administrativos, judiciários de Primeiro e Segundo Graus, turmas recursais e os tribunais judiciais, incluindo o contencioso nos Tribunais Superiores, além de Arbitragem.
Os nossos profissionais possuem experiência destacada na área contenciosa, com a implementação de estratégias dinâmicas e atuação com equipes multidisciplinares em determinados casos, objetivando atender aos interesses dos clientes com a maior celeridade possível, sem deixar de realizar trabalhos preventivos e utilizar técnicas de negociação na busca de soluções amigáveis para as controvérsias.
Entre as atividades da área do contencioso, arbitragem e consultoria, destacam-se: Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Direito Bancário, planos de saúde e seguros em geral, previdência complementar, relações de consumo, recuperação de crédito, falências e recuperação das empresas, distribuição e representação comercial, títulos de crédito, revisão e resolução contratual, questões imobiliárias e relativas a licitações públicas.
- Sócia
- Ana Carolina F. de Melo Brito
- Sócia
- Larissa Oliveira Maranhão
- Sócio
- Manoel Duarte Pinto
- Sócio
- Renato da Fonseca Rodrigues
Contratos Comerciais, Públicos e Privados
A área contratos de Trigueiro Fontes Advogados está capacitada para assessorar seus clientes na análise, elaboração e negociação de contratos nacionais e internacionais, apoiá-los em processos licitatórios na área pública, tanto na estruturação de negócios, como em negociações durante sua execução.
Além disso, oferecemos a nossos clientes plataforma de serviços como o Contract Management System, Contract Cycle, In house or Remote Secondment, Standardization, Legal IT Solutions for Massive Contracting, dentre outras, onde nos engajamos em criar soluções individualizadas e adaptadas para as necessidades de negócios.
- Sócia
- Daniela Rondinelli Capani
Compliance, Proteção de dados, Privacidade e Governança Corporativa
Os profissionais de Trigueiro Fontes Advogados estão aptos a estruturar e a implementar programas de Compliance, alinhando-os aos valores e objetivos de cada organização. O trabalho envolve a elaboração, revisão ou atualização de códigos de ética e de políticas de anticorrupção; desenvolvimento e aplicação de ferramentas de controle, além de elaboração e aplicação de treinamento específico para funcionários e terceiros. Atuamos ainda na elaboração e revisão de due-diligences com foco em compliance.
O trabalho envolve a elaboração, revisão ou atualização de códigos de ética, de políticas de anticorrupção, avisos e políticas de privacidade e proteção de dados, desenvolvimento e aplicação de ferramentas de controle, além de elaboração e aplicação de treinamento específico para funcionários e terceiros.
Desenvolvemos projetos de implementação das medidas técnicas e administrativas em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); projetos de adequação à LGPD; programas de governança em proteção de dados; monitoramento, elaboração e revisão de contratos, documentos e procedimentos, incluindo abordagem privacy by design e privacy by default. Oferecemos banco de horas para consultivo; realizamos auditorias em proteção de dados e segurança da informação; auditorias para o compliance do setor de RH; atuamos como Encarregado de Dados e DPO as a service.
- Sócia
- Ana Carolina F. de Melo Brito
- Sócio
- Fábio Henrique Catão Oliveira
Criminal - Contencioso e Consultivo
Trigueiro Fontes Advogados atua como defensor de empresas e seus representantes, no combate a fraudes corporativas.
Entre as atividades da área penal empresarial, destacam-se: orientação e defesa de clientes em investigações, cumprimento de ordens de busca e apreensão, inquéritos policiais em geral, Comissões de Investigações e/ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crimes contra as relações de consumo, crimes contra a honra, crimes de violação de direito autoral e de marcas e patentes, crimes de concorrência desleal.
Nossa área criminal promove ainda treinamentos para nossos clientes nas áreas de registro e renovação de licenças gerais, de produtos, ambientais e de segurança, bem como consultoria, revisão e análise do Compliance às normas e regulamentos e seus efeitos penais para sócios, dirigentes, responsáveis técnicos, gerentes e representantes em geral.
- Sócio
- Fábio Henrique Catão Oliveira
Direito Administrativo, Regulatório e Defesa Comercial
A atuação de Trigueiro Fontes Advogados em Direito Administrativo e Regulatório engloba a assessoria em licitações e contratos administrativos, parcerias público-privadas, projetos de infraestrutura, atuação perante autarquias, órgãos governamentais e agências reguladoras – ANEEL, ANATEL, ANTAQ, ANS, ANTT, ANVISA, dentre outras.
Além da regulação geral e setorial, atuamos na Defesa Comercial e Comercio Exterior, acompanhamento de processos, representações e defesas nos Tribunais de Contas, em processos de dumping DECOM – SECEX, elaboração de consórcios, convênios, contratos de gestão e termos de parceria, além da consultoria ligada ao terceiro setor.
- Sócio
- Rodrigo da Fonseca Chauvet
Energia, Engenharia e Construção, Imobiliário e Infraestrutura
Nesta área específica do Direito, a atuação dos profissionais de Trigueiro Fontes Advogados é voltada para a integração do negócio imobiliário a projetos industriais e empresariais. A diversidade de formação dos profissionais que compõem a equipe possibilita uma visão diferenciada e abrangente do negócio, permitindo que os projetos sejam elaborados de forma a antecipar e prevenir eventuais obstáculos de ordem administrativa, fiscal ou ambiental.
Entre as atividades da área imobiliária, destacam-se: assessoria em transações imobiliárias rurais e urbanas; contratos de planejamento, construção e administração imobiliária; incorporações, desmembramento, instituição de condomínio e loteamentos.
Nos projetos de engenharia, atuamos na sua estruturação, sites industriais, com contratos de EPC (em geral incluindo o modelo Turn Key), operação e gerenciamento, fornecimento a clientes ou de matérias primas, logística intermodal ou simples.
Na área de Energia e Infraestrutura, apoiamos os clientes na estruturação dos projetos, aprovações e renovação de licenças em geral, na escrituração e registro de direitos e servidões, além de apoio multidisciplinar para implantação, operação e distribuição de energia, extensível a contratos de comercialização, venda e distribuição de energia.
- Sócia
- Daniela Rondinelli Capani
Meio Ambiente
A atividade de Trigueiro Fontes Advogados na área ambiental é desenvolvida sob uma visão empresarial, que busca a viabilidade do negócio procurando evitar, se possível, as incertezas da via judicial, abrangendo toda matéria ambiental, tais como recursos hídricos, solo, poluição, mineração, florestas, fauna, manejo e transporte de produtos perigosos, resíduos sólidos, questões atmosféricas e climáticas, produção e consumo.
Entre as atividades da área de Meio Ambiente, destacam-se: consultoria ampla em direito ambiental e sustentabilidade, saúde e segurança para suporte às atividades e decisões empresariais, licenciamento ambiental, orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás, negociação e remediação de passivos ambientais.
Nossa atuação também inclui a implementação e participação em comitês de crise, revisão de comunicação ambiental empresarial, contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.
- Sócia
- Ana Carolina F. de Melo Brito
Societário, Fusões e Aquisições
Assessoramos clientes nacionais e estrangeiros em seus projetos, estruturando e implementando alternativas de investimento, constituição de sociedades e elaboração de seus atos societários, reestruturações societárias, fusões, incorporações e cisões, constituição de joint ventures, negociações com outras sociedades e investidores, bem como atuando junto a agências reguladoras e desempenhando as atividades referentes à área de Compliance.
Além disso, apoiamos juridicamente nossos clientes em transações comerciais internacionais e na implementação de soluções para o estabelecimento ou incremento de presença de empresas no mercado brasileiro.
- Sócia
- Daniela Rondinelli Capani
Trabalhista - Contencioso e Consultivo
A área trabalhista de Trigueiro Fontes Advogados é estruturada para o atendimento preventivo, em questões de direitos individuais e coletivos, como também de contencioso administrativo ou judicial.
Nossos profissionais estão preparados para prestar opiniões legais, consultorias e pareceres, elaborar documentos pertinentes a expatriados; avaliação de passivos trabalhistas, revisão de políticas internas, atuação em auditorias, due diligence e negociações coletivas.
- Sócia
- Juliana Oliveira de Lima Rocha
- Sócia
- Daniela Moreira Sampaio Ribeiro
- Sócia
- Victoria Espinheira Fainstein
- Sócia
- Ana Carolina Lago Bahiense
- Sócia
- Paula Leonor Mendes Fernandes Rocha
- Sócia
- Wallace Pedroso
Tributário - Contencioso e Consultivo
A área tributária de Trigueiro Fontes Advogados está capacitada para atender as necessidades de seus clientes quanto aos tributos cobrados nos níveis federal, estadual e municipal em todo o Brasil.
Entre as atividades da área tributária, destacam-se: consultoria; planejamento de operações específicas das empresas, assim como nas operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões, joint ventures, obtenção de incentivos fiscais, obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares, contencioso administrativo e judicial em geral.
Assessoramos nossos clientes na revisão dos ciclos de controle, cobrindo apoio e discussões na formação e gestão de provisões contábeis, ciclos de auditoria, sistemas de gestão tributária, in house or remote secondment para Departamentos Jurídicos e/ou Fiscais e projetos de estandardização de controles.
Nossa profunda e extensa experiência no contencioso fiscal e tributário nos habilita a defender ou propor medidas em processos administrativos e no Poder Judiciário em todas suas Instâncias e Tribunais. Nosso sistema de acompanhamento de processos fornece dados e relatórios atualizados que apoiam o processo estratégico e decisório dos clientes nesta área fundamental para a atividade econômica.
- Sócia
- Daniela Rondinelli Capani
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Nossos Sócios
Roberto Trigueiro Fontes
Sócio Fundador e CEO
Larissa Oliveira Maranhão
Ana Carolina Ferreira de Melo Brito
Juliana Oliveira de Lima Rocha
Ana Carolina Lago Bahiense
Daniela Moreira Sampaio Ribeiro
Daniela Rondinelli Capani
Fábio Henrique Catão de Oliveira
Wallace Pedroso
Manoel Duarte Pinto
Victoria Espinheira Fainstein
Rodrigo da Fonseca Chauvet
Paula Leonor Mendes Fernandes Rocha
Maria Silvania Gouveia Novelino Catão
Renato da Fonseca Rodrigues
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