O metaverso e as Relações de Trabalho
Débora Nunes Diniz

Recentemente a cidade de Cuiabá/ MT foi notícia no meio jurídico pela criação de uma Vara de Trabalho totalmente digital no ambiente do metaverso. Até o momento estão ocorrendo apenas palestras, treinamentos e visitação. A ideia da criação desta Vara do Trabalho no metaverso objetiva facilitar o acesso da população por meio de “avatares”, sendo acessível a pessoas de qualquer lugar estar presente naquela vara do trabalho.

Já no âmbito da Justiça Federal, no dia 13 de setembro de 2022, a seccional da Paraíba realizou a primeira audiência do Brasil em ambiente virtual imersivo e hiper realista. Na oportunidade foi realizada uma sessão conciliatória em que as partes (autora e ré), representadas pelos respectivos avatares customizados em 3D, firmaram um acordo pondo fim a um processo que tramitava desde 2018.

Segundo o relato do Supervisor do CEJUSC/JFPB, que participou como mediador da primeira sessão no metaverso, a experiência foi extremamente positiva, pois além do fato da execução de conciliações por meio da imersão digital ter amparo legal através da Lei n°13.105/2015, o ambiente se aproxima do real, visto ser possível acompanhar a movimentação das pessoas, assemelhando-se a uma sala de audiências, como se todos estivessem juntos, podendo inclusive se cumprimentar.

Nesse contexto, é inegável pensar que estamos diante de uma nova realidade que já começou a tomar forma no meio empresarial e, aos poucos, tem se apresentando ao mundo jurídico.

Conceitualmente, o metaverso consiste em uma rede de mundos virtuais, em que a finalidade é replicar a realidade promovendo conexões sociais. O termo foi utilizado pela primeira vez no livro de romance “Snow Crash” escrito por Neal Stephenson em 1992. Nesta obra o autor reuniu as palavras “meta (transcendente) e “universe” (universo).

Neste sentido, a ideia central do metaverso é fomentar as relações interpessoais, por meio da tecnologia.

Desta forma, diante da velocidade com que o mundo virtual vem influenciando o meio jurídico, se faz necessário pensar no direito como fonte normativa das relações que possam envolver o metaverso, uma vez que a ideia de um ambiente imersivo, que permita uma experiência próxima à realidade, já não pode ser ignorada.

Na área comercial o metaverso já é uma realidade há mais tempo, pois a criação de ambientes de trabalho virtuais nos quais equipes inteiras podem fazer reuniões, treinamentos, desenvolver projetos e realizar onboarding de novos funcionários, como se todos estivessem juntos em uma mesma sala já tem se tornado realidade para muitas empresas.

Recentemente a AMBEV realizou um processo seletivo para a contratação de estagiários em plataforma no metaverso, o qual permitiu uma maior conexão entre os candidatos e a empresa, vez que puderam participar do processo seletivo de qualquer lugar, de forma remota, bem como propiciou que os interessados pudessem saber mais sobre a empresa e participassem de uma dinâmica de grupo, tal qual ocorre num processo seletivo presencial.

Desta forma, existe uma tendência de as empresas começarem a utilizar o espaço virtual para promoverem encontros e, futuramente desenvolverem relações de trabalho de forma que, ao invés de o empregado estar fisicamente na sede da empresa, ele poderá desenvolver as suas atividades em um ambiente virtual, muito similar ao físico.

Por certo que, para que este novo cenário possa se ampliar, há que se investir em tecnologia, conexão de internet, equipamentos por parte das empresas e uma adaptação por parte de todos, além da análise da legislação a ser aplicada a esse tipo de ambiente, visto que, neste contexto, o desenvolvimento das relações de trabalho e comerciais será inevitável.

 

Fontes

https://olhardigital.com.br/2022/02/09/colunistas/metaverso-e-suas-reflexoes-no-mundo-juridico/

https://www.conjur.com.br/2022-ago-07/funcionara-direito-metaverso

https://www.cnj.jus.br/justica-federal-na-paraiba-realiza-primeira-audiencia-real-do-brasil-no-metaverso/

 

São Paulo, 14 de novembro de 2022.


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