O Planejamento sucessório e a empresa familiar
Luiz Ricardo Giffoni

Quando falamos de planejamento sucessório pensamos na destinação do patrimônio imobiliário, recursos financeiros e outros bens acumulados durante a vida.

Todavia, é muito comum empresários, em especial da primeira geração de empresas familiares bem-sucedidas, se depararem com o dilema sobre o destino da administração da empresa da família.

Frequentemente, os fundadores de uma empresa familiar questionam se devem delegar a administração aos herdeiros, ou para uma administração profissional e, até mesmo consideram a venda da empresa.

Vale dizer que a sucessão da administração para os herdeiros, presumindo estarem preparados para administrar a empresa, tem sido a opção mais frequente, com vários casos de sucesso. Mas também há exemplos de insucesso, em especial a partir da terceira geração da família empresária.

Assim, ao considerar o planejamento sucessório, deve-se observar e adotar alternativas objetivas, afastando a carga emocional que naturalmente permeia esse tipo de decisão, para nortear a sucessão visando principalmente a perenidade da empresa.

A par da assessoria jurídica para planejamento fiscal e societário, muitas vezes se faz necessária uma assessoria focada na gestão dos interesses familiares, prestada por profissionais especializados, objetivando congregar os interesses familiares com os interesses da empresa, começando pela sucessão imediata da administração até um planejamento de longo prazo, para todas as gerações futuras.

Há diversas alternativas para a realização do planejamento sucessório que, além do modelo societário, mediante a utilização de holdings, conselhos, fundações, trusts etc., pode ainda viabilizar a criação de estruturas que privilegiam herdeiros com determinadas habilidades, outorgando aos demais outras formas de compensação, de acordo com as habilidades que desenvolverem fora ou no entorno do grupo empresarial familiar.

Mundo afora vemos exemplos de planejamentos sucessórios familiares perdurando por diversas gerações, mantendo os interesses dos membros da família, em comunhão com o sucesso e perenidade do grupo empresarial.

Porém, vale destacar que a falta de planejamento, bem como da definição de uma cultura empresarial familiar desde a sucessão das primeiras gerações, poderá resultar na perda da identidade e na degradação da empresa.

Assim, quanto antes o patriarca ou a matriarca resolver implementar um planejamento sucessório, melhor será para a perenidade do grupo empresarial familiar que eventualmente esteja envolvido no planejamento, garantindo sucesso harmônico para as futuras gerações.

 

São Paulo, 15 de junho de 2022.

Luiz Ricardo Giffoni é sócio de Trigueiro Fontes Advogados em São Paulo


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