A Advocacia 4.0 e a adoção do Visual Law pelo mundo jurídico.
Raíssa Gabriela Afonso Pereira

Muito se fala hoje em dia sobre a quarta revolução industrial – a Indústria 4.0 - diante do crescimento exponencial de tecnologias digitais, tais como computação em nuvens (cloud computing), inteligência artificial (IA), redes sociais, internet das coisas etc., e sua inserção no cotidiano da sociedade, permeando as mais variadas profissões e atividades e trazendo significativas mudanças. 

A comunicação em geral tem sido particularmente influenciada nesse contexto disruptivo, que requer a transmissão de mensagens de forma rápida, clara e objetiva, tendo a comunicação visual ganhado cada vez mais espaço nas organizações. 

Dentre outros desafios impostos pela revolução tecnológica, o mundo jurídico, que é conhecido não somente pela atmosfera conservadora, mas pela linguagem rebuscada e com denso conteúdo, tem sido provocado a encontrar soluções para acompanhar tais mudanças. 

Com o intuito de tornar a comunicação jurídica mais acessível para a sociedade como um todo, os profissionais da área jurídica começaram a adotar em seus documentos (pareceres, contratos, peças processuais) recursos visuais e técnicas de design legal que simplificam a linguagem e destacam os pontos importantes, tais como infográficos, fluxogramas, vídeos, ícones, mapas, o que é chamado no mercado de “Visual Law”. 

Essa é a “Advocacia 4.0”, que está atenta à transformação digital e à integração do Direito a novas tecnologias e novos modelos de negócio e, principalmente, que alinha uma forma de comunicação contemporânea e inovadora à linguagem jurídica. 

Embora seja um tema relativamente novo no mundo jurídico, o que podemos observar é que a utilização dessa forma de comunicar vem crescendo não apenas no ambiente corporativo, afeito às empresas e escritórios de advocacia, mas igualmente no próprio Poder Judiciário. 

À frente das ideias inovadoras, e em linha com a Resolução nº 347/20 do CNJ, que expressamente prevê que sempre que possível os órgãos do Poder Judiciário deverão utilizar recursos de Visual Law, os Tribunais Regionais do Trabalho – TRT´s - da 7ª e 13ª Região implementaram projetos nesse sentido recentemente, e passaram a utilizar o “Visual Law” para o proferimento de sentenças, com a intenção de facilitar o entendimento pelos jurisdicionados:

 

              TRT13: https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2021/05/inovacao-projeto-201cdesign-trt201d-comeca-a-ser-praticado-por-magistrados-do-tribunal

 

              TRT7:

 

Dessa forma, na esteira da inovação tecnológica, a utilização do Visual Law, mais que uma mera tendência, será cada vez mais presente e não pode ser desconsiderada, sendo uma ferramenta de suma importância para a modernização da advocacia, além de conferir aos profissionais que o adotam grande diferencial.

 

Raíssa Gabriela Afonso Pereira é integrante de Trigueiro Fontes Advogados em São Paulo.

 


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