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LOGSTICA REVERSA
Renata Veras Fontes Benning
Outubro de 2010

LOGSTICA REVERSA

 




A Poltica Nacional de Resduos Slidos, Lei n 12.305/2010 estabeleceu a obrigao do gerador de resduos de implementar a logstica reversa(1), o que faz surgir a indagao sobre qual seria o significado dessa nova norma no atual cenrio empresarial.

sabido que atividade de logstica consiste no processo de aquisio de determinado produto ou mercadoria, at o momento em que este ser consumido. A logstica reversa, por sua vez, trata do fluxo contrrio, do ponto de consumo at o ponto de origem. Trata-se, portanto, do retorno de produtos j utilizados, embalagens ou materiais, ao seu centro produtivo, para que sirvam novamente de matria prima. Tudo isso evita uma nova busca por recursos na natureza e permite uma destinao final ambientalmente correta.

Para um funcionamento adequado desse processo, indispensvel a busca por alternativas disponveis para recuperar produtos, partes e materiais. Igualmente indispensvel designar quem deve realizar as diversas atividades de recuperao e como estas atividades sero realizadas, uma vez que a organizao e o correto equacionamento destes materiais so essenciais para um desenvolvimento satisfatrio do processo de logstica.

A necessidade de desenvolver o instituto da logstica reversa est diretamente relacionada ao desenvolvimento do comrcio e globalizao, que so os grandes responsveis por este comportamento de valorizao do consumo e consequente descartabilidade que vivemos hoje. O resultado disso a gerao de grandes quantidades de resduos que, de alguma forma, precisam retornar ao ciclo produtivo.

Hoje, esse fenmeno pode ser bastante observado nas fbricas de bebidas, que gerenciam todo o retorno de embalagens dos pontos de venda at seus centros de distribuio. E felizmente, tem-se observado que a escala das atividades de reciclagem e reaproveitamento de produtos e embalagens tm aumentado consideravelmente nos ltimos anos.
Para alm dessa responsabilidade legal, verifica-se um aumento de conscincia ecolgica por parte dos prprios consumidores, que esperam das empresas solues capazes de reduzir os impactos negativos que os seus produtos causam ao meio ambiente.

Noutra face, as iniciativas relacionadas logstica reversa tm trazido, ainda, considerveis retornos para as empresas. A reutilizao de embalagens e o reaproveitamento de materiais de produo geram no s economias com aquisio e tratamento da matria prima, mas ganhos de produtividade e competitividade, o que tem estimulado cada vez mais novas iniciativas e esforos no sentido de desenvolver o processo de logstica reversa. Desse modo, esse processo reverso pode ser tido como uma estratgia de aumento da participao no mercado.(2)

Por fim, no se pode perder de vista que a logstica em si busca a forma mais rentvel de se distribuir os produtos at o consumidor. Para isso, necessrio planejar, organizar e controlar o movimento e a estocagem desses produtos, de forma a facilitar o fluxo dessas mercadorias. Desta forma, a logstica reversa, muito mais que uma obrigao legal, j desempenha uma funo estratgica em um mercado altamente competitivo, uma vez que a distribuio e o retorno de produtos, realizados de forma eficaz, acaba proporcionando um diferencial empresa.

 

Recife, outubro de 2010.

 

(1)Artigo 3, inciso XII da lei 12.305/2010.
(2)Cf. Andr Saraiva, diretor de Responsabilidade Socioambiental da Abinee Associao Brasileira da Indstria Eltrica e Eletrnica:  A conscientizao e a destinao ambientalmente adequada de um produto pode trazer, a esse consumidor, o entendimento sobre uma marca muito mais responsvel e direta do que qualquer comercial. uma aposta no consumo consciente. . Disponvel em: http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/lixo/conteudo_471850.shtml. Acesso em 30.8.2010.

 

* Renata Veras Fontes  integrante de TRIGUEIRO FONTES Advogados, em Recife/PE.

" O presente trabalho no representa necessariamente a opinio do Escritrio, servindo apenas de base para debate entre os estudiosos da matria. Todos os direitos reservados."

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