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ENERGIA ELICA: OS BONS VENTOS QUE SOPRAM DO RIO GRANDE DO NORTE
Carlos Rosemberg
Agosto de 2009

ENERGIA ELICA: OS BONS VENTOS QUE SOPRAM DO RIO GRANDE DO NORTE

 

 

A busca por vias alternativas de energia, fontes renovveis e no poluentes, a gerao de fora cada vez mais expressiva e ao mesmo tempo adequada realidade ambiental que nos cerca, sem comprometer a produo de riqueza e o incremento da economia um dos principais desafios enfrentados pela sociedade, principalmente pela inevitvel condio que se encontra o mundo atual: a globalizao apresenta obstculos cada vez mais impiedosos.

Nesse cenrio, diversos investidores encontraram um prspero e convidativo setor para explorao econmica, ecologicamente correta e sustentvel, na regio Nordeste: a gerao de energia elica. E no para menos. A regio lidera o ranking nacional, com um potencial de produo em torno de 144,3 TWh/ano(1), o que corresponde a mais da metade da projeo do pas, cerca de 272,2 TWh/ano, segundo levantamento do Ministrio das Minas e Energia em 2006.

No Brasil, existem em operao parques elicos que somam 359 MW(2) instalados e a previso para o binio 2009/2010 a entrada em operao de aproximadamente 1.100 MW, motivados pelo PROINFA (criado pela Lei n 10.438/2002). Ainda, h cerca de cinquenta projetos, alcanando 2.400 MW, mas que ainda no iniciaram sua construo, embora tenham sido outorgados pela ANEEL.

Em maio, o Ministrio de Minas e Energia aprovou as diretrizes para a realizao do primeiro leilo de Energia Elica do Brasil, que ser realizado em 25.11.2009. A expectativa dos investidores que o leilo seja o primeiro de uma srie de hastas pblicas para a concretizao de macios e ambiciosos processos de implantao de parques elicos. Os nmeros so animadores, afinal, especula-se a existncia de um potencial de 143.000 MW(3) no pas.

O Rio Grande do Norte est na trilha dos investimentos nesta fonte alternativa de energia, afinal, o Estado com o maior nmero de projetos de energia elica inscritos no leilo que se realizar no final do ano, seguido pelo Cear e o Rio Grande do Sul. No total, foram 134 inscries, representando uma produtividade de 4.745 MW, mais de 50% da estimativa de produo para a regio Nordeste(4).

Atualmente, o Rio Grande do Norte possui dois parques elicos em funcionamento(5), mas estudos apontam para uma capacidade de explorao de 5% da rea total do estado, que representa potencial para gerao de energia suficiente para abastecer todo o nordeste do pas. A idia parece estranha e a sua concretizao/viabilidade pode at causar desconfiana, mas a verdade que a implantao de projetos alternativos para a produo de energia um caminho sem volta.

No planejamento do Governo do Estado, alm da criao da Secretaria Estadual de Energia e Assuntos Internacionais, ainda consta um acordo de cooperao assinado com o governo da Espanha visando o desenvolvimento conjunto de polticas pblicas de incentivo gerao energtica a partir das fontes renovveis elica, solar e biomassa, alm do intercmbio nas reas cientfica, tecnolgica, regulatria e econmica para fins de instalao de fbricas de equipamentos para produo de energia elica no Rio Grade do Norte.

O Rio Grande do Norte, em parceria com o Cear, estuda a criao de um Plo Industrial Bilateral Elico envolvendo os dois Estados, com a introduo de uma srie de vantagens aos empreendimentos, facilitando a execuo dos projetos, desde melhoramentos na infraestrutura (transporte), bem como na capacitao da mo-de-obra especializada para o setor. Trata-se de uma parceria de natureza indita no Brasil.

A realidade que diversos projetos se encontram em plena fase de concretizao, outros tantos aguardam apenas o leilo no prximo ms de novembro e a expectativa a melhor possvel. inegvel que o custo do investimento elevado, requerendo a aplicao de capital por um prazo razovel, sendo imprescindvel o apoio poltico e a oferta de incentivos aos empreendedores, mas o retorno cobre a aposta.

A cada dia, tornamo-nos mais dependentes da gerao de energia, e essa sujeio cresce em escala diretamente proporcional necessidade de preservar o meio ambiente e encontrar fontes renovveis e no poluentes de energia que, sem qualquer dvida, integram o manual dos novos investimentos, mais adequados aos tempos modernos e que resultam em segurana econmica e jurdica.

 

Natal, agosto de 2009 


(1)Wh  a energia transferida uniformemente durante uma hora; Tetra equivale a unidade eltrica multiplicada por 1.000.000.000.000.

(2)Mega equivale a unidade eltrica multiplicada por 1.000.000.

(3) Atlas do Potencial Elico Brasileiro (2001).

(4) Jornal Dirio de Natal, Ed. 17.7.2009.

(5) A Petrobrs implantou uma usina experimental em 2004, com trs aerogeradores e potncia de 600 KW cada, capaz de alimentar uma cidade de 10 mil habitantes.

 

 

 
 

Carlos Rosemberg  advogado de TRIGUEIRO FONTES  Advogados.

 

"O presente trabalho no representa necessariamente a opinio do Escritrio, servindo apenas de base para debate entre os estudiosos da matria. Todos os direitos reservados."

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