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PLANEJAMENTO SUCESSRIO: UMA SAUDVEL PREOCUPAO COM O FUTURO
Karyna Saraiva Leo Gaya
Outubro de 2009

PLANEJAMENTO SUCESSRIO: UMA SAUDVEL PREOCUPAO COM O FUTURO



O sistema atual de sucesses, previsto em nossa legislao civil, por muitas vezes no atende aos anseios finais dos indivduos, detenham eles vasto patrimnio ou no. Assim, o planejamento sucessrio, apesar de ser uma ferramenta ainda pouco utilizada, pode assegurar uma partilha de bens que melhor reflita a vontade final do interessado.

Em se tratando de empresa familiar, maior ainda se revela a preocupao com a sucesso, sendo este um dos momentos mais crticos a enfrentar. Afinal, no so raros casos de sociedades que no sobrevivem ao fim do casamento de seu scio majoritrio ou que vivenciam disputas desastrosas entre herdeiros.

Diante dessa realidade, visando minimizar os efeitos de uma transio, recomendada a realizao de um planejamento sucessrio, garantindo a continuidade dos negcios e a segurana financeira dos herdeiros, impedindo ainda a dilapidao de um patrimnio construdo ao longo de uma vida.

Nessa linha, existem alternativas que podem trazer mais benefcios empresa do que o tradicional inventrio, diante de sua excessiva carga de impostos, taxas e despesas. Uma dessas alternativas a criao de uma holdingfamiliar, constituda mediante a integralizao dos bens mveis ou imveis de propriedade dos cotistas/acionistas no seu capital social, de forma que a holding  e no um integrante da famlia, passa a ser a scia do empreendimento.

Com esse mecanismo, instaura-se a possibilidade de transmisso do patrimnio, respeitando-se a vontade do titular dos bens, que pode resguardar para si o direito de voto. Deve o estatuto ou contrato social da holdingestabelecer regras claras de administrao e sucesso, como se inventrio familiar o fosse, definindo a participao no capital social e a funo dos herdeiros na empresa, conforme o perfil de cada integrante da famlia.

O tradicional testamento tambm pode ser usado como ferramenta de planejamento sucessrio, efetivando-se as disposies de ltima vontade do indivduo, acerca das mais diversas situaes de carter patrimonial ou familiar de sua vida. Destaca-se, inclusive, o baixo custo para sua efetivao.

O testador pode, por exemplo, individualizar o quinho de cada herdeiro, definindo ele prprio a partilha, desde que respeitada a igualdade entre os quinhes. Desse modo, as cotas ou aes de sua empresa podem ser direcionadas ao herdeiro com o perfil empreendedor, deixando outros bens, mveis e/ou imveis, para os demais. possvel, ainda, impor restries aos herdeiros, gravando determinados bens, no testamento, com clusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, dentro dos limites da legislao civil.

Tambm por intermdio do testamento, pode o indivduo resolver situaes de foro ntimo, fazendo a incluso de pessoas na herana, as quais dependeriam de reconhecimento judicial para tanto. o que ocorre, por exemplo, com o reconhecimento, pelo testador, de uma unio estvel ou de uma paternidade, inclusive a socioafetiva.

Ou seja, o autor da herana pode estabelecer, em testamento e dentro dos limites legais, com quem ficar seu patrimnio, organizando assim a sua empresa, ou ainda, resolver situaes de ordem pessoal que no foram esclarecidas em vida. 

Pelo exposto, temos que a instituio de holdingfamiliar ou mesmo a utilizao de testamento, apresentam-se como algumas das possibilidades efetivas de realizao de planejamento sucessrio. A opo por essas ou ainda por outras formas de planejamento, contudo, depende do estudo pormenorizado, por equipe multidisciplinar, de cada caso concreto.

Faz parte da nossa cultura evitar, temer ou adiar questes relacionadas morte, mas o tema deve ser enfrentado racionalmente, como forma de assegurar as disposies de ltima vontade das pessoas, zelando pelo patrimnio construdo e pelo bem estar daqueles que o herdaro, prevenindo conflitos e buscando solues.

 

 

Fortaleza, outubro de 2009.

 

 
 

* Karyna Saraiva Leo Gaya  scia deTRIGUEIRO FONTES Advogados, em Fortaleza/CE.

 

"O presente trabalho no representa necessariamente a opinio do Escritrio, servindo apenas de base para debate entre os estudiosos da matria. Todos os direitos reservados."

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