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CEAR, TERRA DA LUZ
Karyna Saraiva Leo Gaya
Março de 2008

CEAR, TERRA DA LUZ


No s por sua beleza natural que o Estado do Cear conhecido por terra da luz. A braveza e o corao aberto de seu povo so conhecidos mundo afora desde os idos do Imprio, quando um jangadeiro conhecido por Drago do Mar se recusou a transportar para os navios negreiros, fundeados no Porto de Fortaleza, os escravos que seriam vendidos para o Sul do Pas. O gesto contribuiu para que o Cear se tornasse a primeira provncia do Brasil a abolir a escravido, em 1884. Por causa disso, o Estado recebeu o nome de Terra da Luz.

Como sabido, essa Terra possui diversos atrativos naturais e consolida a cada dia sua posio como destino turstico, motivo pelo qual tem sido foco das atenes dos investidores, sejam nacionais ou estrangeiros.

Alm de sol o ano inteiro, clima tropical e povo carismtico, o Cear possui uma faixa litornea de 573 km e belas paisagens de serra e serto. Sua excelente localizao geogrfica proporciona proximidade e fcil acesso dos mercados internacionais. Sua capital, Fortaleza, possui mais de 2 milhes de habitantes e em 2006 o PIB cearense atingiu praticamente os 40 bilhes de reais.

A credibilidade do Cear em relao ao empresariado e instituies financiadoras nacionais e internacionais decorrente de sua eficaz poltica de desenvolvimento, o que garante o acesso contnuo a investimentos privados e financiamentos de longo prazo. Alm disso, a poltica de racionalizao e modernizao da administrao pblica tem recebido grande destaque no mbito nacional.

O investimento na implantao de empreendimentos de grande impacto na economia demonstra a busca do Estado por seu desenvolvimento. Destacam-se projetos como o Complexo Industrial e Porturio do Pecm, Terminal Multiuso, Trem Metropolitano, Castanho e Plantas de Energia Elica. Tambm merecem meno os investimentos em infra-estrutura, como a construo e revitalizao das estradas federais e estaduais e a construo de um novo Centro de Convenes, prioridade no Governo atual.

O turismo, por sua vez, tem sido considerado uma importante e prioritria ferramenta de transformao da economia cearense. Alm dos projetos anteriormente mencionados, o Governo intensificou polticas pblicas voltadas a esta atividade, investindo na capacitao da mo de obra local a um custo competitivo, incrementando a vocao j conhecida do Estado para a prestao de servio e comrcio.

H forte interesse governamental na implantao de novos complexos hoteleiros, especialmente horizontais, de lazer, com a finalidade de suprir a demanda de determinadas reas ainda no atendidas por esse servio. E j existem reas disponveis nos Litorais Leste e Oeste, prximas capital Fortaleza, providas de recursos naturais de extrema beleza e de fcil acesso.

Tambm h espao garantido para investimentos em hotis de pequeno porte e, para tanto, o Governo do Estado dispe de um financiamento em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil, denominado Finactur, destinado construo ou reforma deste tipo de empreendimento.

No s esta, mas diversas outras linhas de crdito podem ser obtidas por aqueles que aqui desejam aportar. Agentes financeiros como o BNDES, BNB e Banco do Brasil possuem produtos especficos voltados aos empreendores tursticos.

Quanto aos incentivos fiscais, no mbito do Governo Federal merece destaque o FINOR Fundo de Investimentos do Nordeste, que oferece apoio financeiro atravs da liberao de recursos e/ou subscrio de aes ou debntures. J o Governo do Estado possui o FDI Fundo de Desenvolvimento Industrial, que analisa o impacto do Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios ICMS, incidente sobre mquinas e equipamentos importados. Por fim, diversos municpios oferecem iseno parcial do Imposto sobre Servios ISS, e Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, nos termos das legislaes locais.

O Cear, terra da luz, praia, serra e serto, j conhecido por receber seus turistas de braos abertos com seu povo acolhedor. Agora, munido com seu esprito  empreendedor, transforma-se em terra de oportunidades, sobretudo para aqueles que se interessam em investir de forma sria e sustentvel.

Fortaleza, maro de 2008.

Fonte: Portal da Secretaria de Turismo do Estado do Cear: www.turismo.ce.gov.br
 
 

Karyna Saraiva Leo Gaya  scia deTRIGUEIRO FONTES  Advogados.

 

"O presente trabalho no representa necessariamente a opinio do Escritrio, servindo apenas de base para debate entre os estudiosos da matria. Todos os direitos reservados."

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