NEWSLETTERS, ARTIGOS E MÍDIA

ARTIGOS

Alerta Administrativo - Governo Federal apresenta Novo Programa de Concesses
Rodrigo da Fonseca Chauvet
Junho de 2015
Como forma de movimentar a economia e retomar os investimentos em infraestrutura, o Governo Federal divulgou seu novo plano de concesses. A fase atual do chamado Programa de Investimento em Logstica contm projetos a serem iniciados nos prximos trs anos.

O programa contempla, basicamente, projetos em quatro setores: rodovias, ferrovias, aeroportos e portos. A finalidade do governo com as concesses , entre outras, aumentar a competitividade da economia e reduzir custos logsticos para a indstria e a agricultura.

Em relao s rodovias, o cronograma prev 11 concorrncias no perodo 2015/2016.

Quanto s ferrovias, o governo federal divulgou que recorrer ao Procedimento de Manifestao de Interesse (PMI) para obter os estudos de viabilidade dos projetos, assim como sinalizou que o licitante vencedor ser escolhido com base no oferecimento do maior valor de outorga.

Tratando do setor porturio, a inteno ser realizar a autorizao para a implantao de terminais de uso privado e a licitao de arrendamentos.

Inclui-se ainda a previso de realizao de quatro novas concesses de aeroportos (Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianpolis).

Maiores informaes sobre o Programa de Investimento em Logstica podero ser obtidas com a equipe de Direito Administrativo e Infraestrutura de Trigueiro Fontes Advogados.


Rodrigo da Fonseca Chauvet scio de Trigueiro Fontes Advogados no Rio de Janeiro/RJ
Voltar
:: Trigueiro Fontes Advogados :: 2015
Facebook Trigueiro Fontes Twitter Trigueiro Fontes Linkedin Trigueiro Fontes
.: Intranet :.