NEWSLETTERS, ARTIGOS E MÍDIA

ARTIGOS

05 DE JUNHO - DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE
Pedro Szajnferber De Franco Carneiro
Junho de 2015
No dia 05 de junho se comemora a abertura da Primeira Conferncia Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente realizada em Estocolmo pelas Naes Unidas. Por essa razo histrica, o dia 05 de junho passou a ser considerado o Dia Mundial do Meio Ambiente.

quela poca as discusses relacionadas ao Meio Ambiente eram marcadas pelo antagonismo entre as posies. Do lado ambientalista, a tese era cessar o desenvolvimento econmico, considerado incompatvel como a preservao na natureza e manuteno da espcie humana na Terra. Do lado oposto, os desenvolvimentistas defendiam que no poderia haver qualquer espcie de impedimento aos processos industriais e econmicos, especialmente os de carter ambiental.

Felizmente, o contraponto inicial evolui ao longo dos anos e atualmente comprovado ser possvel aliar conceitos de justia social e manuteno de ecossistemas ecologicamente equilibrados com o desenvolvimento econmico, o que se conhece por desenvolvimento sustentvel, termo cunhado pelo Relatrio Brundtland (Nosso Futuro Comum).

Com a promulgao da Poltica Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal 6.938/81), o Brasil se colocou entre os pases pioneiros na sistematizao da legislao ambiental. Desde ento, importantes passos vem sendo dados na nossa legislao, especialmente pela gradativa mudana conceitual do sistema de comando-controle e do poluidor-pagador para induzir e incentivar comportamentos passveis de trazer ganhos ambientais (protetor-recebedor), tais como a Poltica Nacional de Resduos Slidos, o Novo Cdigo Florestal, sistemas de Pagamentos por Servios Ambientais, Programas de Regularizao de Propriedades Rurais, dentre outros.

Apesar dos avanos, ainda existe muita insegurana jurdica para os empreendedores sobre as diversas questes ambientais relacionadas aos seus negcios, potencializada, ainda, pela indesejvel tendncia da judicializao dessas questes no Poder Judicirio. Temas como os impactos da Crise Hdrica, competncias para o licenciamento de infraestrutura, reas de preservao em zonas urbanas, logstica reversa, emisses atmosfricas, reas contaminadas, extenso da responsabilidade ambiental na cadeia produtiva esto na pauta do dia e demandam solues aos gestores pblicos e privados.

Assim, torna-se importante adotar aes preventivas para deteco e mitigao das contingncias ambientais das operaes empresariais, cada vez mais  exigidas pelo mercado, inclusive como condio para o sucesso de operaes societrias, captaes de recursos e financiamentos pblicos e privados.

Nossa equipe especializada est preparada e disposio para auxiliar nossos clientes nos mais variados assuntos consultivos litigiosos relacionados ao Direito Ambiental.


Pedro Szajnferber De Franco Carneiro scio da rea de meio ambiente do Trigueiro Fontes Advogados e membro da Comisso de Meio Ambiente da FIESP.


O presente trabalho no representa necessariamente a opinio do Escritrio, servindo apenas de base para debate entre os estudiosos da matria. Todos os direitos reservados.

Voltar
:: Trigueiro Fontes Advogados :: 2015
Facebook Trigueiro Fontes Twitter Trigueiro Fontes Linkedin Trigueiro Fontes
.: Intranet :.