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ESPAO ABERTO: DOPING PODE COMPENSAR DESEQUILBRIO ENTRE ATLETAS
Caroline Nogueira
Fevereiro de 2015
Cada vez mais, os eventos de MMA chamam a ateno pelo espetculo, pelos aspectos intrnsecos que envolvem a organizao e pela disciplina da competio e seus competidores. Frequentemente nos deparamos com situaes envolvendo o doping de lutadores at ento considerados exemplos de dedicao e lisura, o que tem causado grande comoo nas redes sociais. Esta semana foi a vez de Anderson Silva ser flagrado pelo uso de substncias proibidas, consideradas anabolizantes com alto poder de melhoramento muscular drostanolona e androsterona.
 
Apesar de ter direito ainda a uma contraprova, o atleta se declarou inocente e ser ouvido pela Comisso Atltica de Nevada no dia 17 de fevereiro, que quem regulamenta a atividade.
 
As drogas encontradas no exame de urina do lutador so proibidas pela WADA (Agncia Mundial Antidoping). Na verdade, essas drogas constam no rol da entidade por serem exemplos de anabolizantes que aumentam a performance do atleta, ferindo o princpio da competio que preza pela igualdade entre os competidores. Ocorre que o MMA no filiado a WADA, no testa suas amostras em laboratrios credenciados e, portanto, no est afeito s suas punies nem ao seu cdigo. O UFC entidade privada que promove seus torneios com regras prprias e isso faz com que o MMA nem mesmo seja considerado um esporte.
 
Uma tese de defesa que poderia reduzir a punio ou at absolver Anderson Silva seria provar que o uso de tais drogas se deu como parte do tratamento para se recuperar da grave leso que sofreu na luta contra Chris Weidman em 2013. Como essas substncias permanecem no organismo por um perodo considervel, ainda que proibidas mesmo fora do perodo competitivo, seriam uma maneira de compensar a desigualdade entre ele e seu oponente, regulando e igualando as condies competitivas entre ambos.
 
Apesar do ordenamento em vigor rechaar a ilicitude da melhora da capacidade competitiva atravs da utilizao de substncias e mtodos, fato que a herana gentica faz com que os competidores no joguem, de fato, em p de igualdade. Por conta dessa premissa, a utilizao de mecanismos genticos pode compensar um desequilbrio natural existente entre praticantes de uma mesma modalidade desportiva e fazer com que as competies de alto rendimento de fato sejam realizadas em igualdade de condies. No se trata aqui de defender a utilizao indiscriminada e irresponsvel de mtodos que possam colocar a sade do atleta em risco. O argumento aqui pela liberao de mtodos que possam corrigir possveis distores sem colocar em risco os princpios desportivos. O que no podemos impedir aqueles que no foram agraciados pela loteria gentica ou sofreram algum acidente de percurso fiquem de fora do mais importante movimento agregador da sociedade contempornea que o esporte.


Caroline Nogueira Consultora Legal em Direito Desportivo de TRIGUEIRO FONTES Advogados, no Rio de Janeiro/RJ.


O presente trabalho no representa necessariamente a opinio do Escritrio, servindo apenas de base para debate entre os estudiosos da matria. Todos os direitos reservados.

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