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ONU RECONHECE E LEGITIMA A AUTONOMIA DO ESPORTE
Caroline Nogueira
Novembro de 2014
A ONU divulgou, recentemente, resoluo em que reconhece a autonomia do esporte. Pode parecer uma notcia um tanto quanto sem importncia, mas caracteriza um marco  histrico no movimento que busca desvincular a prtica desportiva da influncia poltica que tantas vezes boicotou o espetculo  olmpico. O Comit Olmpico Internacional (COI) comemorou a deciso que considerou um divisor de guas  para a separao entre esporte e interferncia estatal.
 
No Brasil, tal autonomia est expressa na Constituio Federal e tem como objetivo evitar que a prtica desportiva, to importante  mecanismo de mobilidade social, se torne refm de interveno estatal  que pode ser devastadora para os objetivos que o esporte procura desempenhar junto aos seus praticantes e s novas geraes.
 
O esporte deve ser, em todas as naes, um movimento com foco no  bem-estar, no trabalho em equipe, no respeito ao adversrio e s regras do  jogo, alm de ter papel importante na  formao de cidados mais conscientes. Por conta disso, tal atividade deve  ser politicamente neutra, livre de amarras que a conduza a caminhos obscuros que muito se afastam dos  ideais do olimpismo sonhados pelo Baro Pierre de Coubertin (precursor  dos jogos olmpicos modernos).
 
Para quem duvida que a autonomia desportiva seja de fato a pedra fundamental de todo o ordenamento desportivo, vale lembrar que esse princpio no se confunde com liberdade absoluta e incondicionada. Ao contrario, trata- se da faculdade de auto-organizao concedida a algumas associaes que, por suas peculiaridades, merecem tratamento diferenciado e livre de interferncia estatal.
 
O objetivo maior de tal resoluo evitar que a histria olmpica volte a sofrer boicotes como o acontecido durante a Guerra Fria e que impediu que americanos e aliados participassem  dos jogos de Moscou. Alm disso, tal pronunciamento visa melhorar as relaes entre comits olmpicos nacionais e seus respectivos governos, prevenindo que o prestgio do esporte seja desencaminhado para atender posies  ideolgicas e polticas dos governantes.
 
Com essa deciso sem precedentes, a ONU anuncia de forma inequvoca que o esporte tem papel fundamental  na sociedade contempornea e, portanto, deve ser resguardado de  interferncias nocivas aos seus ideais  mais nobres. Como ressalta Michel  Foucault, em seu livro Vigiar e Punir: Como no soldado, o corpo atltico um corpo disciplinado, adestrado na harmonizao de foras supostamente  capazes de produzir sade, como  uma mquina eficaz. O esporte implica,  realmente, numa poltica do corpo.  E em certas conjunturas histricas,  a ordem social transparece claramente  na ideologia esportiva.


Caroline Nogueira Consultora Legal em Direito Desportivo de Trigueiro Fontes Advogados em Rio de Janeiro/RJ


O presente trabalho no representa necessariamente a opinio do Escritrio, servindo apenas de base para debate entre os estudiosos da matria. Todos os direitos reservados.

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