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TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR EM AO COM IDNTICO OBJETO SUSPEITA
Juliana Oliveira de Lima Rocha
Novembro de 2005

TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR EM AO COM IDNTICO OBJETO SUSPEITA


Em recentes decises, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho vem adotando posio inovadora ao considerar suspeitas as testemunhas que litigam contra o mesmo empregador, em ao com idntico objeto. A posio adotada pela mencionada Turma traz a esperana de decises mais justas e que busquem representar com maior proximidade a realidade dos fatos.

A prova testemunhal uma das mais antigas formas de prova judiciria e no processo do trabalho este tipo de prova continua sendo o principal meio que as partes dispem para comprovar suas alegaes, j que de acordo com o princpio da primazia da realidade uma testemunha pode desconstituir uma prova documental.

As testemunhas tm o dever de reproduzir perante o Juiz a realidade que observaram, mas a fragilidade desse tipo de prova reside exatamente na possibilidade de essa realidade ser alterada em virtude de certas regras de convenincia da prpria testemunha ou da parte que a apresentou em Juzo.

O impedimento e a suspeio surgiram para evitar que interesses desse tipo maculem a prova testemunhal sendo mantidas a lealdade e a probidade necessrias. Entre os considerados suspeitos esto includos os que tm interesse no litgio. Testemunha que tenha interesse na causa deve ser considerada aquela que de certa forma venha a se beneficiar, caso uma das partes seja vitoriosa na lide.

A origem dos litgios requer exatamente a existncia de um conflito de interesses. No processo do trabalho, de uma parte temos o interesse do empregado em ver reconhecidos direitos que entende lhe serem devidos, do outro o interesse do empregador de que aquele pleito seja indeferido. So pedidos diametralmente opostos e que se encontram em conflito, gerando o litgio.

Ora, se o interesse do empregado o do deferimento do seu pleito contra aquele empregador, resta evidente que ele (empregado) no tem iseno de nimo para figurar como testemunha em processo com idntico objeto, pois claramente verificado que seu interesse se confunde com o da ao em que figura como testemunha.

Apesar de parecer bvio, esse entendimento no vinha sendo compartilhado pela maioria dos tribunais, pois, com a edio da Smula n 357, de 19.12.1997, que no considera suspeita testemunha apenas por estar litigando contra o mesmo empregador, o entendimento era de que mesmo movendo ao com idntico objeto a testemunha no seria suspeita.

Tal posicionamento feria diretamente o Artigo 414, 1, do Cdigo de Processo Civil, o qual dispe que, sendo provado ou confessado os fatos que comprovam a suspeio ou o impedimento da testemunha, o Juiz dispensar seu depoimento ou, em sendo estritamente necessrio, tomar o depoimento da testemunha como informante, atribuindo-lhe o valor que merecer.
            
Ocorre que no o fato de estar litigando contra o mesmo empregador que torna a testemunha suspeita, mas o fato de ter interesse no litgio.
           

claro que as testemunhas ao comparecerem em Juzo tm o dever de falar a verdade, mas pensar que isso o que em regra acontece utopia. Muitas vezes no que a testemunha esteja mentindo, j que contra o falso testemunho existe pena prevista em lei, mas o fato de que ela, ali, perante o Juzo, no est isenta de emoes e de interesses, o que torna seu testemunho frgil.
            
No estamos tratando aqui, tambm, de troca de favores. Defendemos a tese de que a testemunha que tem seu prprio processo contra a empresa reclamada tem sim interesse no resultado da demanda em que participa como testemunha, no porque est trocando favores com a outra parte reclamante, mas sim porque de seu interesse o reconhecimento do direito contra a empresa, mesmo que em ao estranha a sua.
            
Com o novo entendimento apresentado pelo Tribunal Superior do Trabalho, mais especificamente por sua Quarta Turma, fica a impresso de que estamos trilhando um caminho para que os casos sejam analisados com base em provas que representem melhor a realidade dos fatos, provas que sero produzidas com iseno de nimo, visando unicamente a realizao da Justia.

 

Recife, novembro de 2005

 

 
Daniela Braga Guimares  advogada deTRIGUEIRO FONTES  Advogados. 

 

 

"O presente trabalho no representa necessariamente a opinio do Escritrio, servindo apenas de base para debate entre os estudiosos da matria. Todos os direitos reservados."

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