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COMPETITIVIDADE BRASIL
Roberto Trigueiro Fontes
Outubro de 2005

COMPETITIVIDADE BRASIL (1)

Roberto Trigueiro Fontes*

Quando os primeiros europeus estiveram em terras brasileiras e se depararam com  ndios nus, viram-se diante de uma srie de problemas. Precisavam de mo-de-obra para a explorao da terra e de outros elementos que custariam caro, dentro das regras que se impunham no velho mundo. A sada veio de um burocrata que perguntou se os ndios eram batizados. No eram. Isso facilitava tudo porque, pela lei, quem no era batizado, no tinha alma e no era filho de Deus. Poderiam ento ser tratados como qualquer outro animal e no haveria pecado. Essa sada deu incio a dois conhecidos motes da cultura brasileira: o de que no existe pecado do lado de baixo do Equador e aquele pelo qual aos amigos tudo; aos inimigos, a lei.

Ns vivemos e presenciamos hoje um momento muito positivo da nossa Histria. Discutimos o que fazer para ficarmos mais competitivos. Mais do que nunca, cada um de ns tem conscincia da importncia de assuntos como exportaes, carga tributria, pirataria e outros que ficavam restritos a certos segmentos sociais. H uma democratizao dessa discusso, de maneira bastante salutar, em nvel privado. Ns exercemos, em nvel privado, repita-se, a plena democracia.

Hoje falamos sobre o que nos impede de crescer, ou de crescer mais, o que deve ser feito, e por quem, para melhorar nossa capacidade de fazer negcios, de gerar renda e empregos, criar divisas, melhorar a qualidade de vida. bem verdade que temos alguns problemas comuns a economias emergentes como a nossa. China, Rssia, ndia, Mxico, todos tm tantos problemas quanto o Brasil. Todos sofrem com capacidade de investimento, pblico e privado, falhas de infra-estrutura, confiana de investidores. Porm, temos outros graves problemas que nos so mais prprios e que infelizmente esto nos fazendo to conhecidos como o fazem o futebol e o samba: burocracia, corrupo, tributos.

A democracia o governo da maioria. A burocracia o governo de ningum. Na burocracia, ningum responde por nada e do nada se depende para tudo, carimbo aps carimbo, taxa aps taxa. Burocracia que privilegia um suposto controle, em detrimento de uma organizao que organize e que signifique eficincia competitiva. A burocracia se alimenta dela prpria e tambm causa e efeito de um dos nossos maiores males, a corrupo.

A corrupo leva necessidade de mais controle, aumentando a burocracia. A corrupo impede que a competitividade e a eficincia sejam propulsores da economia. Sem competitividade no h esforo, melhora contnua, investimento em pessoal e tecnologia. A corrupo uma praga que coloca lado a lado, numa competio desigual, os que se valem da burocracia e os que tentam sobreviver a ela; os que encontram respostas fceis nos labirintos do poder e a maioria que tem de enfrentar as exigncias, muitas vezes a incongruncia e as penas da lei. A corrupo coloca, lado a lado, como competidores, contribuintes e sonegadores.

Como aumentar a carga tributria sada fcil para quem no consegue cortar gastos e gerir de maneira eficiente, o aumento de tributos se soma a essas duas pragas nacionais. No preciso falar aqui do absurdo peso dessa carga. Mas vale lembrar que ela alimenta a burocracia, que alimenta a corrupo. Precisamos romper com essa cultura tacanha, mesquinha, ineficiente.

A burocracia nos enerva, a corrupo nos envergonha, a carga tributria nos revolta. Cabe-nos agir, de maneira positiva e construtiva, como agimos hoje. Est claro para ns, a cada dia que passa, que quem tiver seus bois que cuide deles. Alis, esse literalmente o pensamento do prprio Presidente da Repblica. A despeito de honrosas excees, as preocupaes fora da seara privada tm sido outras. Somos levados a usar o que nosso, privado, em favor do interesse pblico, por causa dos que usam o que pblico em favor de seus interesses privados. Existe sim pecado do lado de baixo do Equador: crescer menos que a mdia da Amrica Latina e bem menos que a mdia mundial;  cair posies no ranking de competitividade mundial, ano aps ano; ver estragar safras recordes por falta de infra-estrutura e da burocracia.

hora de virar a mesa. Estamos aqui para isso.

Muito Obrigado !

 

Recife, outubro de 2005

(1)Discurso proferido na Assemblia Legislativa do Estado de Pernambuco por ocasio da abertura do I Seminrio Competitividade Brasil promovido pela Cmara Americana de Comrcio.
 
Scio fundador de TRIGUEIRO FONTES Advogados e Presidente da AMCHAM/PE. 

 

 

"O presente trabalho no representa necessariamente a opinio do Escritrio, servindo apenas de base para debate entre os estudiosos da matria. Todos os direitos reservados."

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